[AEXAM] São Caetano implantará um pólo tecnológico :: Enturma v.2.5.2

São Caetano do Sul, no ABC paulista, teve um aumento de 15% no orçamento deste ano. Parte desse resultado é consequência da participação na cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cidade é, atualmente, a 10ª colocada em relação ao repasse do tributo estadual.

"Priorizamos uma política fiscal humanitária e um fator que ajudou no desenvolvimento dessa política foi o fato de a cidade ter mudado sua cota de participação no ICMS", disse o prefeito José Auricchio Júnior (PTB), em entrevista exclusiva ao DCI.

A chegada de 700 empresas nos últimos três anos também refletiu nesse quadro. Além disso, a General Motors anunciou a instalação de um instituto de tecnologia, que deve gerar um investimento de US$ 300 milhões nos próximos cinco anos.

A prefeitura ainda implementou um pólo de empresas de desenvolvimento tecnológico por meio de uma parceria público-privada (PPP). A venda de áreas nesse espaço deve acontecer em breve.

São Caetano apresenta os melhores indicadores sociais do País, e é considerada exemplar em vários aspectos do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. Atualmente, tem renda familiar líquida média de mais de R$ 2 mil contra R$ 824 da capital e R$ 580 do País.

Confira, a seguir, alguns trechos da entrevista.

Quantos habitantes existem em São Caetano?

São 144 mil habitantes.

Qual foi a evolução do orçamento 2006/2007?

Tivemos uma evolução de 15% no orçamento do município, saltando de R$ 430 milhões para cerca de R$ 500 milhões, em 2007. Priorizamos uma política fiscal humanitária e um dos fatores que ajudou no desenvolvimento de tal política foi o fato de São Caetano do Sul ter mudado sua cota de participação do ICMS da 18ª para a 10ª posição. Soma-se a isso o trabalho de uma equipe, funcionário de carreira e assessoria técnica que prezam pelo combate à sonegação, garimpando os tributos que poderiam estar escapando, ficando de fora. Além disso, produzimos uma política de trazer novas empresas para a cidade. E o setor de serviço se transformou em um vetor a mais na economia, corroborando na conta geral.

O que está sendo feito para atrair empresas?

Nós estamos trabalhando por meio de um grupo de política fiscal que está estudando um pacote de benefícios e tentando elaborar uma proposta de benefícios sem causar nada parecido com uma guerra fiscal. Queremos implantar uma política saudável para as empresas locais.

Há empresas novas se instalando no município?

Desde o começo da minha administração, mais de 700 empresas se instalaram no município. A General Motors, por exemplo, anunciou que vai trazer um instituto de tecnologia, que deve trazer um investimento de US$ 300 milhões nos próximos cinco anos. Além disso, eles estão contratando 400 engenheiros para trabalhar na planta. Implementamos um pólo de empresas de desenvolvimento tecnológico por meio de uma parceria público-privada (PPP).

Qual o tamanho desse pólo e qual a previsão para o início das atividades?

O pólo fica em uma área de 400 mil metros. A infra-estrutura já está pronta e nas próximas semanas começaremos a vender os espaços. A prefeitura investiu mais de R$ 30 milhões no entorno do pólo para fazer um ambiente melhor na região.

E quanto a pólos industriais?

O município é fortemente industrializado. Mantivemos essa política de incentivar a indústria, o que muitos outros municípios não fizeram. Na sua maioria, eles optaram em abandonar a indústria e procuraram em serviços a substituição para a economia local. Em São Caetano do Sul, trabalhamos os dois vetores em paralelo, apoiando a tecnologia de ponta. Exemplo de como aliamos indústria e tecnologia é a planta do município da General Motors, que foi eleita referência mundial, uma das quatro em todo mundo. Fazemos uma dobradinha com a indústria e as empresas de serviço com alto valor agregado em tecnologia.

O Supersimples já foi regulamentado?

O Supersimples [regime único de arrecadação de tributos para as microempresas e empresas de pequeno porte] está com seu projeto em fase de elaboração. Ele ainda não foi encaminhado para a Câmara Municipal.

Qual o principal desafio deste mandato?

Era claro que tínhamos um desafio pela frente que era o de modernizar a cidade, trazendo qualidade de vida, fazendo do cidadão o eixo fundamental da administração. Tanto assim, que elegemos a Educação e a Saúde como setores prioritários. Investimos 36% na Educação e em torno de 22% em Saúde, anualmente, mais do que a Lei obriga. Além disso, fizemos uma política fiscal justa, não queríamos deixar as empresas da região em uma situação ruim. Aliado às melhorias na economia, aumentamos a eficiência do poder público. Eliminamos cargos ociosos na administração, cortamos cargos de comissão e instalamos um sistema de compras eletrônicas, que traz uma média de 20% de economia no custeio do setor de compras do município.

Qual os principais pontos e mudanças do plano diretor da cidade?

Estamos modificando a lei de zoneamento e a lei de uso e ocupação de solo. A cidade tem tido uma verticalização grande e a prefeitura quer acompanhar essa tendência.

Qual área está sendo priorizada em sua gestão?

Com certeza a infra-estrutura urbana: o combate a enchentes, os investimentos para conclusão do saneamento básico, o maior feito nos últimos 30 anos. A construção de dois emissários garantirá a coleta e tratamento de 100% do esgoto produzido. A cidade será a primeira da região metropolitana de São Paulo - formada por 39 municípios - a ter rede total de água potável, coleta de esgoto e tratamento de resíduos. A instalação dos emissários é apenas uma de quatro atividades do pacote de intervenções do Departamento de água e Esgoto (DAE). As outras são: a troca de rede de esgoto, remanejamento das tubulações de água potável, e execução de galerias de águas pluviais.

Qual o diferencial desta administração em relação à gestão anterior?

Acho que diferencial não é a questão. Estamos buscando tratar o cidadão como a política principal e melhorar a eficiência da maquina pública que traz reflexos diretos e imediatos na vida das pessoas.

E quanto à área de transporte?

Na questão do transportes estamos encerrando uma nova fase de concessão. Jaime Lener, ex-prefeito de Curitiba, é o arquiteto responsável pelo projeto e está implantando um sistema similar ao da capital paranaense.

E quanto à habitação?

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